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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:20

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:00

Carteiro acusado de violar correspondências pode responder ao processo em liberdade

Autos indicam que o acusado tem domicílio e não tem antecedentes criminais, sendo assim não causará embaraços ao processo
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39

Emenda Constitucional nº 88

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:45

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:15

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21

Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 27980

Constitucional e tributário.

Questões de Direito Constitucional

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Autos indicam que o acusado tem domicílio e não tem antecedentes criminais, sendo assim não causará embaraços ao processo

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

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